Tag Art 515 CPC

Tag: Art 515 CPC

O que é um contrato de trabalho por prazo determinado segundo ao art 443?

O que é um contrato de trabalho por prazo determinado segundo ao art 443?

Quando deixa de individualizar completamente o objeto da prestação?

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Dez dias corridos conta sábado é domingo

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Qual o recurso cabível contra a estabilização da tutela antecipada?

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Quais são as hipóteses de julgamento conforme o estado do processo?

Quais são as hipóteses de julgamento conforme o estado do processo?

Que o fato narrado evidentemente não constitui crime ou Incluído pela Lei nº 11.719 de 2008?

Que o fato narrado evidentemente não constitui crime ou Incluído pela Lei nº 11.719 de 2008?

Quais são as demonstrações exigidas pela legislação para a contabilidade pública?

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Quais hipóteses legais permitem a contradita?

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Pode o juiz proferir uma sentença ilíquida?

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O que vale mais prova documental ou testemunhal?

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Quais são as hipóteses atuais de cabimento do processo de competência dos tribunais denominado de reclamação?

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Depois do exame demissional o que acontece

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La na ladeira samba assim com art popular

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Quem tem direito ao ambiente ecologicamente equilibrado?

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Quando é possível a interposição do agravo interno contra decisão que não admite recurso especial com fulcro no art 1021 do NCPC?

Quando é possível a interposição do agravo interno contra decisão que não admite recurso especial com fulcro no art 1021 do NCPC?

Quanto ao prazo para interposição do recurso de apelação é correto afirmar que?

Quanto ao prazo para interposição do recurso de apelação é correto afirmar que?

Sobre o chamado princípio da menor gravosidade da execução é correto afirmar que

Sobre o chamado princípio da menor gravosidade da execução é correto afirmar que

Quais as seguintes divulgações não é exigida pela a IAS 1?

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Quando uma política contábil pode ser significativa na elaboração das notas explicativas?

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Qual a diferença entre o administrador provisório e o inventariante?

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O que dispõe o CPC a doutrina sobre ação de consignação em pagamento?

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Quais as condições para o exercício do direito de ação novo CPC qual o artigo?

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O que vem depois da decisão de saneamento e organização do processo?

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Quais são os atos processuais das partes?

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É possível hoje a aplicação de uma norma processual já revogada?

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Não é permitida a utilização de prova emprestada no processo penal nas ações de improbidade administrativa?

Não é permitida a utilização de prova emprestada no processo penal nas ações de improbidade administrativa?

Quando a petição inicial e indeferida nos termos do art 330 do CPC ocorre a extinção do processo com resolução de mérito?

Quando a petição inicial e indeferida nos termos do art 330 do CPC ocorre a extinção do processo com resolução de mérito?

A tutela provisória incidental requerida por nicolas depende do devido pagamento de custas

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Qual o prazo para requerer a revisão reforma ou estabilização da decisão que se estabilizou?

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Qual lei brasileira garante a todo cidadão a dignidade em qual artigo?

Qual lei brasileira garante a todo cidadão a dignidade em qual artigo?

Não é passível de agravo de instrumento a decisão interlocutória que rejeita a ocorrência de prescrição?

Não é passível de agravo de instrumento a decisão interlocutória que rejeita a ocorrência de prescrição?

Quais os tipos de créditos concursais?

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Quando o juiz pode suspender o processo?

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São fontes do direito internacional público segundo o art 38 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça exceto?

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Quanto a denunciação da lide requerida pelo réu assinale a afirmação incorreta?

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Pode ocorrer a denunciação da lide em uma ação que trate de relação de consumo?

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Acordo extrajudicial de partilha de bens

Acordo extrajudicial de partilha de bens

O que é o princípio da inafastabilidade da jurisdição?

O que é o princípio da inafastabilidade da jurisdição?

Quando pode ser considerada em caráter antecedente e tutela cautelar?

Quando pode ser considerada em caráter antecedente e tutela cautelar?

É correto afirmar que a pessoa jurídica também tem a proteção dos direitos da personalidade que a pessoa humana possui SE fim fundamente sua resposta?

É correto afirmar que a pessoa jurídica também tem a proteção dos direitos da personalidade que a pessoa humana possui SE fim fundamente sua resposta?

Quem é o administrador provisório do espólio?

Quem é o administrador provisório do espólio?

Como diferenciar a tutela de urgência cautelar antecedente da cautelar incidental?

Como diferenciar a tutela de urgência cautelar antecedente da cautelar incidental?

Qual o requisito necessário para que terceiro interessado tenha legitimidade recursal?

Qual o requisito necessário para que terceiro interessado tenha legitimidade recursal?

Quando o evicto informado da evicção não assume o risco advindo dela?

Quando o evicto informado da evicção não assume o risco advindo dela?

Quanto ao sujeito ativo o crime de infanticídio seria classificado como?

Quanto ao sujeito ativo o crime de infanticídio seria classificado como?

Como deve proceder o juiz na hipótese de não serem localizados bens do devedor?

Como deve proceder o juiz na hipótese de não serem localizados bens do devedor?

Quando o executado não possuir bens penhoráveis a execução será suspensa?

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Por que o cara do art Atack se suicidou?

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Mesmo advogado para dois reus

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É impenhorável a quantia depositada até quarenta salários mínimos em caderneta de poupança?

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Qual recurso cabe contra indeferimento de liminar em mandado de segurança?

Qual recurso cabe contra indeferimento de liminar em mandado de segurança?

Qual o recurso cabível em face do indeferimento de um pedido de tutela provisória?

Qual o recurso cabível em face do indeferimento de um pedido de tutela provisória?

É possível que o crime de homicídio ser qualificado e privilegiado ao mesmo tempo?

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Quando se consuma o crime de homicídio do art 121 do Código Penal e qual sua classificação doutrinária?

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A arguição de descumprimento de preceito fundamental pode ter por objeto decisões judiciais

A arguição de descumprimento de preceito fundamental pode ter por objeto decisões judiciais

Art 129 do cpb

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Qual o recurso cabível da denegação de embargos à ação monitória como seus efeitos?

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Qual recurso cabível contra decisão que indefere efeito suspensivo ao agravo?

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Os passageiros de motocicletas, motonetas e ciclomotores não poderão ser transportados

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Onde será efetuado o cumprimento de sentença nas causas de competência originária dos tribunais?

Onde será efetuado o cumprimento de sentença nas causas de competência originária dos tribunais?

Quais são os requisitos específicos de admissibilidade do recurso extraordinário?

Quais são os requisitos específicos de admissibilidade do recurso extraordinário?

O que significa decisão interlocutória ao mérito?

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Quando deverá ser designada a audiência de conciliação ou de mediação?

Quando deverá ser designada a audiência de conciliação ou de mediação?

É anulável a compra e a venda de ascendente a descendente salvo se os outros descendentes e o cônjuge do alienante expressamente houverem consentido?

É anulável a compra e a venda de ascendente a descendente salvo se os outros descendentes e o cônjuge do alienante expressamente houverem consentido?

É necessário a presença de advogado na mediação e na conciliação extrajudiciais?

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O que é família de acordo com a Constituição Federal de 1988 trata da família no art 226?

O que é família de acordo com a Constituição Federal de 1988 trata da família no art 226?

É admissível a alteração do regime de bens mediante autorização judicial em pedido motivado por um dos cônjuges e desde que não prejudique os direitos de terceiros?

É admissível a alteração do regime de bens mediante autorização judicial em pedido motivado por um dos cônjuges e desde que não prejudique os direitos de terceiros?

O que consiste o incidente de deslocamento de Competência IDC previsto no artigo 109 5º da CR?

O que consiste o incidente de deslocamento de Competência IDC previsto no artigo 109 5º da CR?

Quais os requisitos para a concessão da tutela provisória de urgência?

Quais os requisitos para a concessão da tutela provisória de urgência?

No campo das relações coletivas de trabalho, a cf/88 não admite a arbitragem.

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Qual é o objetivo do Estatuto da Pessoa com Deficiência?

Qual é o objetivo do Estatuto da Pessoa com Deficiência?

Quais são requisitos da petição inicial da execução?

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É competência indelegável do presidente da República não sendo constitucionalmente prevista sua extensão aos chefes do Poder Executivo Estadual?

É competência indelegável do presidente da República não sendo constitucionalmente prevista sua extensão aos chefes do Poder Executivo Estadual?

Quanto ao tempo a norma processual não retroagirá e será aplicável imediatamente aos processos em curso quanto ao espaço prevalecerá o princípio da territorialidade?

Quanto ao tempo a norma processual não retroagirá e será aplicável imediatamente aos processos em curso quanto ao espaço prevalecerá o princípio da territorialidade?

Não podem casar os ascendentes com os descendentes, seja o parentesco natural ou civil.

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Nas coisas vendidas conjuntamente, o defeito de uma autoriza a rejeição de todas.

Nas coisas vendidas conjuntamente, o defeito de uma autoriza a rejeição de todas.

Em que fases ou momentos processuais é cabível o pagamento de honorários advocatícios?

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São devidos honorários advocatícios nos termos do CPC nos procedimentos de jurisdição voluntária?

São devidos honorários advocatícios nos termos do CPC nos procedimentos de jurisdição voluntária?

Em que consiste a estabilização da tutela antecipada e quais seus requisitos?

Em que consiste a estabilização da tutela antecipada e quais seus requisitos?

Quais são os requisitos para requerer tutela antecipada em caráter antecedente?

Quais são os requisitos para requerer tutela antecipada em caráter antecedente?

Como pode ocorrer a estabilização da decisão que defere tutela antecipada?

Como pode ocorrer a estabilização da decisão que defere tutela antecipada?

É causa para a extinção sem resolução de mérito a verificação de perempção litispendência ou de coisa julgada?

É causa para a extinção sem resolução de mérito a verificação de perempção litispendência ou de coisa julgada?

Quais as hipóteses extinção do contrato de trabalho por dispensa sem justa causa conforme artigo 483 da CLT?

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O que é considerado discriminação contra uma pessoa com deficiência de acordo com a lei no que se refere?

O que é considerado discriminação contra uma pessoa com deficiência de acordo com a lei no que se refere?

É permitido a testemunha trazer apontamentos para consulta em seu depoimento?

É permitido a testemunha trazer apontamentos para consulta em seu depoimento?

O recurso ordinário é somente julgado pelo Superior Tribunal de Justiça

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Qual é a diferença entre tutela provisória de urgência antecedente e incidental?

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Quando for incerto o limite territorial entre duas comarcas se a infração penal for praticada na divisa a competência será firmada pela prevenção?

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Competência em razão da matéria CPC

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Qual a importância para a Contabilidade dos pronunciamentos contábeis?

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Quais são as demonstrações contábeis obrigatórias para sociedade anônima?

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Furto ou roubo qual a diferença

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Qual a regra geral para fixação da competência penal?

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Petição impugnação ao cumprimento de sentença honorários sucumbenciais novo CPC

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São cabíveis honorários advocatícios na hipótese de rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença?

São cabíveis honorários advocatícios na hipótese de rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença?

Que a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito mas pode condicionar tal acesso ao prévio esgotamento das instâncias administrativas?

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Por que o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito fundamental justifique?

Por que o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito fundamental justifique?

O que o artigo 225 caput da Constituição Federal quer dizer quando coloca o meio ambiente ecologicamente equilibrado como bem de uso comum do povo?

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O que diz o artigo 299 do Código Penal?

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Em quais hipóteses a autora menciona não ser necessário homologar uma sentença estrangeira?

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